Portugal

Se houvesse um site que tem mais vidas que um gato, poderíamos afirmar que era o Pirate Bay. Apesar de ameaças e processos judiciais levantados pelos principais gigantes da indústria de entretenimento e principalmente depois de haver uma decisão de condenação jurídica do site, a realidade é que ele ainda se mantém a funcionar normalmente. O polémico portal P2P conta agora com o apoio do partido pirata sueco, que jogou uma cartada de mestre.

O partido pirata sueco, descobriu uma cláusula obscura pertencente à constituição da Suécia, para defender o rosto mais emblemático do P2P. Além de há pouco tempo o mesmo partido se ter tornado o ISP do site, decidiu através desta descoberta na legislação, conferir um mecanismo de imunidade política ao Pirate Bay de processos judiciais e notificações de advogados para remover conteúdo do site.

Como acontece em Portugal na Suécia a constituição é um pilar essencial dos direitos consagrados, que permanece praticamente inalterável. O que é que isto significa? É que a não ser que haja consenso junto da classe política, para alterar a cláusula que permite esta excepção, o site ficará para sempre sobre protecção do sistema legal Sueco.

Mas a que critérios, o Pirate Bay teve que obedecer para se enquadrar nesta clausula? Nada de especial na verdade, apenas o facto de os servidores terem que mudar para dentro das paredes do parlamento Sueco, que foi o que aconteceu. Esta cláusula foi inicialmente concebida para proteger os conteúdos hospedados em páginas Web, da propriedade dos partidos políticos. Impede portanto que as suas ideologias sejam censuradas por entidades externas, independentemente de terem posições políticas extremistas e assegura que haja um tratamento igual de exposição de ideias.

O partido político alega que esta não foi uma atitude para promover a partilha de conteúdo abrangido por direitos de autores em P2P, mas sim para assegurar que continue a existir “liberdade de expressão e que isso proporcione uma linha de pensamento sem limites impostos que prevaleçam de forma próspera na internet.”

Este caso será certamente um embaraço para as autoridades deste país perante a comunidade internacional, que apesar de conviverem alguns anos com a actividade do site, foram pressionados pelos principais produtores de conteúdo mundial, que moveram nos últimos anos a sua influência política sobre a classe política, para actuarem sobre o site.

Será uma vitória para o P2P e um vexame para as grandes produtoras? Ou um grave precedente que poderá ser seguido por outros sites hospedados na Suécia, tornando-a um paraíso para os piratas?

Fonte: pplware.sapo.pt

Fonte Original: Crunchgear

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